Políticas Públicas | IA Saúde Pública
Fomento e RegulaçãoFOMENTO
Chamada n° 22/2023 – Evidências em Saúde
Com investimento de R$ 1,6 milhão, a chamada pública n° 22/2023 - "Evidências em Saúde" tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas:...
Chamada CNPq/MCTI Nº 24/2023 – Apoio à criação de uma Rede Brasileira de P,D&I em Saúde Mental
A Chamada CNPq/MCTI Nº 24/2023 tem como objetivo apoiar projeto de pesquisa que vise contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da criação de Rede de P,D&I em Saúde Mental tendo como premissa a...
Startups IA – Subvenção Econômica à Inovação
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep tornam pública a presente Seleção, cujo objetivo é selecionar projetos de inovação de Inteligência Artificial (IA) nas linhas temáticas Agro 4.0, Saúde 4.0, Indústria...
Apoio a Redes Temáticas de Inteligência Artificial (FAPERJ)
A FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro) lançou o Edital Nº 10/2020 – Apoio a Redes Temáticas de Inteligência Artificial que busca apoiar a formação de redes temáticas de pesquisa cooperativa em projetos científicos e tecnológicos de forma a...
Centros de Competência em Plataformas de Hardware Inteligentes e Conectadas
O modelo é inédito no país e encurta distâncias entre as empresas e a fronteira do conhecimento, em áreas emergentes. A expectativa é de que as pesquisas destes Centros de Competência Embrapii ampliem as oportunidades para criação de novas funcionalidades para a...
Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial
Para potencializar a capacidade produtiva e a competitividade das empresas brasileiras, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), organização vinculada ao MCTI, se uniram e criaram a...
REGULAÇÃO
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) n° 13.709/2018
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 é conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e possui alguns itens relacionados diretamente à Saúde: Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se: II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial...
Lei nº 14.510/2022 autoriza a Telessaúde
A Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022 altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020...
Portaria nº 1.768/2021 criar a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
A Portaria nº 1.768, de 30 de julho de 2021 altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021 O...
Decreto nº 11.358/2023 cria Secretraria de Saúde Digital no Ministério da Saúde
O Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023 aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Depois, foi alterado pelo Decreto n°...
Arthur William Cardoso Santos é doutorando em Saúde Pública na ENSP/FIOCRUZ, com orientação do Prof. Dr. Carlos Gadelha, onde pesquisa o subsistema de informação e conectividade do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), além de compartilhar os dados sobre o desenvolvimento de Inteligência Artificial em Saúde no site https://iasaudepublica.com.br dentro de uma ação de ciência aberta. Cursa ainda a pós-graduação de Ciência de Dados/Analytics na PUC-Rio, além de integrar o GT de Inteligência Artificial (IA) da SET. É pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE) e do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz). Fez cursos presenciais em Harvard e Stanford sobre Inovação em parceria com o LASPAU e o Lemann Center, respectivamente. É mestre em Educação, Cultura e Comunicação (UERJ), pós-graduado no MBA de TV Digital, Radiodifusão e Novas Mídias de Comunicação Eletrônica (UFF), graduado em Comunicação Social / Jornalismo (PUC-Rio) e técnico em eletrônica (CEFET-RJ). Foi gerente executivo de Produção, Aquisição e Parcerias na EBC, além de gerenciar o setor de Criação de Conteúdos e coordenar as Redes Sociais da TV Brasil. Liderou também a área de Inovação/Novos Negócios na TV Escola. Atuou ainda na criação do Canal Educação e do Canal LIBRAS para o Ministério da Educação (MEC). Deu aulas em cursos de graduação e pós-graduação nas universidades UniCarioca, Unigranrio, FACHA, INFNET e CEFOJOR (Angola), além de integrar o conselho consultivo do Ministério das Comunicações para a escolha do padrão tecnológico do Rádio Digital no Brasil.