Políticas Públicas | IA Saúde Pública
Fomento e RegulaçãoFOMENTO
Edital Grand Challenges Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial (IA) tem um potencial significativo para transformar o setor de saúde ao redor do mundo. Mas, à medida que a tecnologia de IA avança, há uma necessidade urgente de que países de baixa e média renda liderem projetos e co-desenvolvimento de...
Edital Soluções De Inteligência Artificial para o poder público (2ª rodada)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), tornam pública a presente...
Edital Soluções De Inteligência Artificial para o poder público (1ª rodada)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico do Ministério da Economia e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), tornam pública a presente Seleção Pública, cujo objetivo é apoiar...
Plano Inova Saúde BNDES
O Plano de Apoio Conjunto Inova Saúde é uma iniciativa destinada à coordenação das ações de fomento à inovação e ao aprimoramento da integração dos instrumentos de apoio disponibilizados pelo BNDES, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Ministério da...
Edital Inova Saúde FINEP
O Programa Inova Saúde é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e da Finep, em cooperação com o Ministério da Saúde – MS, o BNDES e o CNPq, criado para apoiar atividades de P,D&I em projetos de instituições públicas e privadas que...
Edital para Pesquisa Inovativa aplicada ao Desenvolvimento de Tecnologias, Insumos, Produtos, Serviços e Processos na Área da Saúde
O Edital para Pesquisa Inovativa aplicada ao Desenvolvimento de Tecnologias, Insumos, Produtos, Serviços e Processos na Área da Saúde tem como objetivo apoiar, por meio da concessão de recursos do PAPPE do MCTI/FINEP/FNDCT e de recursos orçamentários da FAPESP,...
REGULAÇÃO
Resolução 657 da Anvisa sobre software como dispositivo médico (Software as a Medical Device – SaMD)
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 657, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a regularização de software como dispositivo médico (Software as a Medical Device - SaMD). A Diretoria Colegiada Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que...
17ª Conferência Nacional de Saúde
A Conferência de Saúde é a principal política pública para a definição de programas e ações para o SUS. Em 1986, a 8° Conferência, por exemplo, definiu as linhas gerais do que seria definido como o Sistema Único de Saúde pala Constituição Federal de 1988 e na Lei...
PL da Inteligência Artificial (Projeto de Lei nº 2.338/2023)
O PL da Inteligência Artificial (Projeto de Lei nº 2.338, de 3 de maio de 2023) dispõe sobre o uso da IA no Brasil e foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco a partir da sugestão de um grupo de juristas. O texto tem o objetivo de substituir as propostas...
Resolução CNDI/MDIC n°1/2023 propõe a nova política industrial do país.
A Resolução CNDI/MDIC n°1 de 6 de julho de 2023 propõe a nova política industrial, com a finalidade de nortear as ações do Estado Brasileiro em favor do desenvolvimento industrial. Dentre as missões principais, está o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) com...
Projeto de Lei n° 1505/2022 sobre o CEIS (Complexo Econômico-Industrial da Saúde)
O Projeto de Lei n° 1505, de 2022 estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências. FONTE: Congresso...
Decreto nº 9.245/2017 trata de PDP, ETECS e Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde
O Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017 institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde e regulamenta ETECS e PDPs na Saúde. DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,...