Políticas Públicas | IA Saúde Pública

Fomento e Regulação

FOMENTO

Compras Públicas de Inovação

A Compra Pública de Inovação é uma política pública prevista da Lei da Inovação: Parágrafo único. As medidas às quais se refere o caput deverão observar os seguintes princípios: XIII - utilização do poder de compra do Estado para fomento à inovação; § 2º - A. São...

ETECS – Encomendas Tecnológicas na Área da Saúde

ETECS – Encomendas Tecnológicas na Área da Saúde

A Encomenda Tecnológica na Área da Saúde (ETECS) é uma política pública prevista no Decreto 9.245 de 20 de dezembro de 2017 e  têm como objetivo apoiar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que envolvam risco tecnológico, para solução de problema...

Chamada nº 16/2023 – Saúde de Precisão

Chamada nº 16/2023 – Saúde de Precisão

Com investimento de R$ 100 milhões, a "Chamada Pública de Saúde de Precisão" tem como objetivo Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Saúde de Precisão....

Plano Plurianual – PPA 2024-2027

Plano Plurianual – PPA 2024-2027

O Plano Plurianual (PPA 2024-2027) prevê o programa "Pesquisa, desenvolvimento, inovação, produção e avaliação de tecnologias em saúde". A cobertura universal de saúde no Brasil baseia-se nos princípios da equidade e da integralidade dos cuidados à saúde. Contudo, a...

Chamada nº 21/2023 – Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva

Chamada nº 21/2023 – Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva

Com investimento de R$ 80 milhões, a "Chamada Pública de Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva" tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País e que...

REGULAÇÃO

Portaria GM-MS nº 2.236/2021 cria do ConecteSUS Cidadão

A Portaria GM-MS nº 2.236, de 02 de setembro de 2021 altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de...

Portaria n° 2.390/1996 cria a RIPSA

Com a Portaria n° 2.390, de 11 de dezembro de 1996, fica instituída a Rede Integrada de Informações para a Saúde (RIPSA). PORTARIA N° 2.390, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 O Ministro de Estado da Saúde interino, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de:...

Portaria nº 1.434/2020 cria o ConecteSUS

A portaria nº 1.434, de 28 de maio de 2020 institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde....

Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28)

Este documento apresenta a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil com uma visão de oito anos, isto é, até o final de 2028. A Estratégia de Saúde para o Brasil para 2028 (ESD28) procura sistematizar e consolidar o trabalho realizado ao longo da última década,...

Lei do Prontuário Eletrônico nº 13.787/2018

A Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, conhecida como "Lei do Prontuário Eletrônico", dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. LEI Nº 13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE...
Arthur William Cardoso Santos

Arthur William Cardoso Santos é doutorando em Saúde Pública na ENSP/FIOCRUZ, com orientação do Prof. Dr. Carlos Gadelha, onde pesquisa o subsistema de informação e conectividade do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), além de compartilhar os dados sobre o desenvolvimento de Inteligência Artificial em Saúde no site https://iasaudepublica.com.br dentro de uma ação de ciência aberta. Cursa ainda a pós-graduação de Ciência de Dados/Analytics na PUC-Rio, além de integrar o GT de Inteligência Artificial (IA) da SET. É pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE) e do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz). Fez cursos presenciais em Harvard e Stanford sobre Inovação em parceria com o LASPAU e o Lemann Center, respectivamente. É mestre em Educação, Cultura e Comunicação (UERJ), pós-graduado no MBA de TV Digital, Radiodifusão e Novas Mídias de Comunicação Eletrônica (UFF), graduado em Comunicação Social / Jornalismo (PUC-Rio) e técnico em eletrônica (CEFET-RJ). Foi gerente executivo de Produção, Aquisição e Parcerias na EBC, além de gerenciar o setor de Criação de Conteúdos e coordenar as Redes Sociais da TV Brasil. Liderou também a área de Inovação/Novos Negócios na TV Escola. Atuou ainda na criação do Canal Educação e do Canal LIBRAS para o Ministério da Educação (MEC). Deu aulas em cursos de graduação e pós-graduação nas universidades UniCarioca, Unigranrio, FACHA, INFNET e CEFOJOR (Angola), além de integrar o conselho consultivo do Ministério das Comunicações para a escolha do padrão tecnológico do Rádio Digital no Brasil.