Políticas Públicas | IA Saúde Pública
Fomento e RegulaçãoFOMENTO
Apoio a Redes Temáticas de Inteligência Artificial
A FAPERJ lançou o Edital Nº 10/2020 – Apoio a Redes Temáticas de Inteligência Artificial, que busca apoiar a formação de redes temáticas de pesquisa cooperativa em projetos científicos e tecnológicos de forma a estimular a parceria de pesquisadores e lideranças de...
Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Medicina de Precisão
O edital “Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Medicina de Precisão – 2021” apoiou projetos científicos e tecnológicos na área de Medicina de Precisão no Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os objetivos do Programa Genomas...
Centros de Pesquisas Aplicadas em Inteligência Artificial – CPA-IA (chamada 1)
O MCTIC, FAPESP e o CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), no âmbito do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre FAPESP e MCTIC, propõem-se a fomentar a criação de até 8 (oito), 4 (quatro) dos quais na presente chamada, CENTROS DE PESQUISAS...
Centros de Pesquisas Aplicadas em Inteligência Artificial – CPA-IA (chamada 2)
O MCTI, a FAPESP e o CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), no âmbito do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre FAPESP e MCTI, lançam a segunda chamada do edital CPA-IA que propõe-se a fomentar a criação de até 2 (dois) CENTROS DE PESQUISA EM...
Programa de Inovação Aberta e Inteligência Artificial – IA2 MCTIC
O Programa IA² MCTI é um programa de aceleração tecnológica em Inteligência Artificial para aumentar a competitividade brasileira através da Inovação Aberta, focado nas áreas temáticas: Saúde, Indústria, Agronegócio e Cidades Inteligentes. Para isso, conectou...
PDP – Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Prevista na Portaria n° 374 de 28 de fevereiro de 2008 e instituída pela Portaria n° 837 de 18 de abril de 2012, a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem como objetivo ampliar o acesso a medicamentos e produtos para saúde considerados estratégicos para o...
REGULAÇÃO
Decreto nº 10.001/2019 cria o Comitê Deliberativo das PDPs
O Decreto nº 10.001, de 03 de setembro de 2019 dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. DECRETO Nº 10.001, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE...
Decreto n° 11.464/2023 cria o GECEIS (Grupo Executivo do CEIS)
O Decreto n° 11.464, de 3 de abril de 2023 cria o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS). DECRETO Nº 11.464, DE 3 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da...
Lei n° 12.401/2011 sobre a Incorporação de Tecnologia em Saúde
A Lei n° 12.401, de 28 de abril 2011 trata da Incorporação de Tecnologia em Saúde. LEI Nº 12.401, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do...
Resolução nº 33, de 22 de março de 2018
A Resolução nº 33, de 22 de março de 2018 institui os Modelos de Informação Registro de Prescrição de Medicamentos e Registro de Dispensação de Medicamentos: RESOLUÇÃO Nº 33, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (*) A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que...
Portaria SAES/MS nº 50/2022
A Portaria SAES/MS nº 50/2022 institui os Modelos de Informação Registro de Prescrição de Medicamentos e Registro de Dispensação de Medicamentos. PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas...
Resolução n. 5/2016 cria a Estratégia e-Saúde
A Resolução n. 5 de 25 de agosto de 2016 institui o Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde e define a sua composição, competência, funcionamento e unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde. FONTE: CONASS.
Arthur William Cardoso Santos é doutorando em Saúde Pública na ENSP/FIOCRUZ, com orientação do Prof. Dr. Carlos Gadelha, onde pesquisa o subsistema de informação e conectividade do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), além de compartilhar os dados sobre o desenvolvimento de Inteligência Artificial em Saúde no site https://iasaudepublica.com.br dentro de uma ação de ciência aberta. Cursa ainda a pós-graduação de Ciência de Dados/Analytics na PUC-Rio, além de integrar o GT de Inteligência Artificial (IA) da SET. É pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE) e do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz). Fez cursos presenciais em Harvard e Stanford sobre Inovação em parceria com o LASPAU e o Lemann Center, respectivamente. É mestre em Educação, Cultura e Comunicação (UERJ), pós-graduado no MBA de TV Digital, Radiodifusão e Novas Mídias de Comunicação Eletrônica (UFF), graduado em Comunicação Social / Jornalismo (PUC-Rio) e técnico em eletrônica (CEFET-RJ). Foi gerente executivo de Produção, Aquisição e Parcerias na EBC, além de gerenciar o setor de Criação de Conteúdos e coordenar as Redes Sociais da TV Brasil. Liderou também a área de Inovação/Novos Negócios na TV Escola. Atuou ainda na criação do Canal Educação e do Canal LIBRAS para o Ministério da Educação (MEC). Deu aulas em cursos de graduação e pós-graduação nas universidades UniCarioca, Unigranrio, FACHA, INFNET e CEFOJOR (Angola), além de integrar o conselho consultivo do Ministério das Comunicações para a escolha do padrão tecnológico do Rádio Digital no Brasil.