Processo de seleção de propostas e implementação de soluções de tecnologias digitais relacionadas à comunicação para a saúde pública e para o enfrentamento da covid-19 e suas consequências na modalidade de estímulo a inovação, com base na Política de Inovação da Fiocruz (Art. 26 da Portaria 1286/2018), no Marco Legal das Startups – LCP 182/2021 (artigos de 13º a 15º) e no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (lei n° 10.973/2004 alterada pela lei nº 13.243/2016), do Decreto nº 9.283/2018 e Decreto nº 8241/2014.
FONTE: Hackatona ComSaúde.