por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Portaria GM-MS nº 2.236, de 02 de setembro de 2021 altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
Com a Portaria n° 2.390, de 11 de dezembro de 1996, fica instituída a Rede Integrada de Informações para a Saúde (RIPSA). PORTARIA N° 2.390, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 O Ministro de Estado da Saúde interino, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de:...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A portaria nº 1.434, de 28 de maio de 2020 institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde....
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
O Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação da Estratégia de Saúde Digital (PAM&A) tem como objetivo central identificar, priorizar e integrar, de forma coordenada, programas, projetos e ações de saúde, serviços e sistemas de informação e comunicação, mecanismos de...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
Este documento apresenta a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil com uma visão de oito anos, isto é, até o final de 2028. A Estratégia de Saúde para o Brasil para 2028 (ESD28) procura sistematizar e consolidar o trabalho realizado ao longo da última década,...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, conhecida como “Lei do Prontuário Eletrônico”, dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. LEI Nº 13.787, DE 27 DE...
