por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulador
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – CNDI, vinculado à Presidência da República, tem a finalidade de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do País. O CNDI é...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulador
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no Distrito Federal, e está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos,...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulador
O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – Geceis, no âmbito do Ministério da Saúde, tem a finalidade de promover a articulação governamental e formular medidas e ações, com vistas a fortalecer a produção e a inovação para atender ao Sistema...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulador
A Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI, criada por meio do Decreto 11.358, de 1º de janeiro de 2023, é responsável por formular políticas públicas orientadoras para a gestão da saúde digital. Tem a competência de apoiar as Secretarias do Ministério...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulador
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde tem como principais competências a formulação, implementação e avaliação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde. Cabe à Sectics viabilizar a cooperação técnica a estados, municípios e DF,...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulador
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) foi criada pela Lei 12.401, de 28 de abril de 2011, substituindo a CITEC. É responsabilidade da Conitec, assessorar o MS na incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de novas tecnologias em saúde,...
