por Arthur William Cardoso Santos | 11/09/2023 | Regulação
A Conferência de Saúde é a principal política pública para a definição de programas e ações para o SUS. Em 1986, a 8° Conferência, por exemplo, definiu as linhas gerais do que seria definido como o Sistema Único de Saúde pala Constituição Federal de 1988 e na Lei...
por Arthur William Cardoso Santos | 11/09/2023 | Regulação
O PL da Inteligência Artificial (Projeto de Lei nº 2.338, de 3 de maio de 2023) dispõe sobre o uso da IA no Brasil e foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco a partir da sugestão de um grupo de juristas. O texto tem o objetivo de substituir as propostas...
por Arthur William Cardoso Santos | 11/09/2023 | Financiador
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) é uma escola de governo do poder executivo federal brasileiro, que oferece formação e aperfeiçoamento sobre Administração Pública no formato educação à distância (EaD). É uma entidade vinculada ao Ministério do...
por Arthur William Cardoso Santos | 11/09/2023 | Especialista
Possui graduação em Economia pela USP, doutorado em Saúde Pública pela USP e pós-doutorado na Universidade Harvard. É Professor Livre Docente de Estatísticas de Saúde do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP e orientador dos programas de...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulador
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – CNDI, vinculado à Presidência da República, tem a finalidade de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do País. O CNDI é...