por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022 altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Portaria nº 1.768, de 30 de julho de 2021 altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021 O...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
O Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023 aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Depois, foi alterado pelo Decreto n°...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Fomento
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), tornam pública a presente...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Fomento
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico do Ministério da Economia e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), tornam pública a presente Seleção Pública, cujo objetivo é apoiar...
