por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Publicação
O 3º Plano Diretor para o Desenvolvimento da Informação e Tecnologia de Informação em Saúde (3º PlaDITIS), publicado pelo Grupo Temático Informação em Saúde e População da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, endereça diversas questões e formula propostas...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
O Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação da Estratégia de Saúde Digital (PAM&A) tem como objetivo central identificar, priorizar e integrar, de forma coordenada, programas, projetos e ações de saúde, serviços e sistemas de informação e comunicação, mecanismos de...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
Este documento apresenta a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil com uma visão de oito anos, isto é, até o final de 2028. A Estratégia de Saúde para o Brasil para 2028 (ESD28) procura sistematizar e consolidar o trabalho realizado ao longo da última década,...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, conhecida como “Lei do Prontuário Eletrônico”, dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. LEI Nº 13.787, DE 27 DE...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 é conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e possui alguns itens relacionados diretamente à Saúde: Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se: II – dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem...
