por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Portaria SAES/MS nº 50/2022 institui os Modelos de Informação Registro de Prescrição de Medicamentos e Registro de Dispensação de Medicamentos. PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Resolução n. 5 de 25 de agosto de 2016 institui o Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde e define a sua composição, competência, funcionamento e unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde. FONTE:...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Portaria GM-MS nº 2.236, de 02 de setembro de 2021 altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
Com a Portaria n° 2.390, de 11 de dezembro de 1996, fica instituída a Rede Integrada de Informações para a Saúde (RIPSA). PORTARIA N° 2.390, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 O Ministro de Estado da Saúde interino, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de:...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A portaria nº 1.434, de 28 de maio de 2020 institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde....
