por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Centro de Pesquisa
O Laboratório de Informação em Saúde (LIS) integra o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro. O LIS é responsável, entre outros projetos, pela PCDaS (Plataforma de Ciência de...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
O Decreto nº 10.001, de 03 de setembro de 2019 dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. DECRETO Nº 10.001, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
O Decreto n° 11.464, de 3 de abril de 2023 cria o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS). DECRETO Nº 11.464, DE 3 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Lei n° 12.401, de 28 de abril 2011 trata da Incorporação de Tecnologia em Saúde. LEI Nº 12.401, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do...
por Arthur William Cardoso Santos | 10/09/2023 | Regulação
A Resolução nº 33, de 22 de março de 2018 institui os Modelos de Informação Registro de Prescrição de Medicamentos e Registro de Dispensação de Medicamentos: RESOLUÇÃO Nº 33, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (*) A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que...
